O Cepagro realiza a articulação local do evento, que acontece de 5 a 7 de junho no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, trazendo representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Secretaria Executiva da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Fundação Oswaldo Cruz e Fundação do Câncer, além de organizações de assistência técnica e extensão rural que promovem alternativas ao cultivo de tabaco nos três estados do Sul do País. O objetivo é debater potencialidades e estratégias de diversificação em áreas cultivadas com tabaco, com vistas a atender as recomendações da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) e aperfeiçoar o Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco.
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de tabaco e líder em exportações desse produto. Com a queda no consumo interno de cigarros, abarrotamento de estoques mundiais e crescente atenção para os impactos socioambientais da produção de fumo – atividade que só em Santa Catarina envolve mais de 40 mil famílias de agricultores – a discussão sobre alternativas ao cultivo de tabaco tem ganhado importância. Com a implementação do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2006, o Brasil tornou-se referência mundial na promoção de alternativas à produção de fumo. Buscando avaliar e qualificar os resultados de uma década de Programa, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Secretaria Executiva da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco promovem de 5 a 7 de junho, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis, o Seminário sobre Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.
A ideia do evento é criar um espaço de diálogo participativo baseado em quatro temáticas principais: o estado da diversificação de cultivos no Brasil; desafios e gargalos para a diversificação; experiências brasileiras e políticas públicas, marcos legais e instrumentos internacionais para a promoção da diversificação do tabaco. Estarão presentes representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Secretaria Executiva da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, da Fundação Oswaldo Cruz e Fundação do Câncer, além de organizações de assistência técnica e extensão rural que promovem alternativas ao cultivo de tabaco nos três estados do Sul do País.
O Cepagro atuou junto a 100 famílias do Alto Vale do Rio Tijucas promovendo a agroecologia como alternativa ao cultivo de tabaco.
O Seminário conta com apoio local do Cepagro, que desde 2006 assessora famílias que desejam migrar do cultivo de tabaco para o de alimentos orgânicos. Entre 2014 e 2016, por exemplo, o Cepagro trabalhou junto a 100 famílias de agricultores dos municípios catarinenses de Major Gercino, Nova Trento e Leoberto Leal através de um projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Ministério Público de Santa Catarina. A organização também já participou do Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Mais do que promover uma “substituição de cultivos”, a Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco busca reduzir os impactos socioambientais negativos da fumicultura na região, atendendo ao Artigo 17 da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT), primeiro tratado internacional de saúde pública que tem o objetivo de reduzir as consequências sociais, ambientais, sanitárias e econômicas da produção e consumo do tabaco.
Apesar de configurar uma atividade rentável em alguns momentos, o cultivo de tabaco também mostra-se muito desgastante para o agricultor. À excessiva demanda por mão-de-obra, principalmente durante a época da colheita, soma-se a Doença da Folha Verde do Tabaco, conhecida também como “porre do fumo”: intoxicação aguda decorrente da absorção da nicotina pela pele, trazendo sintomas como enjoo, náuseas, perda do apetite e do sono. A impregnação é maior quando as plantas estão molhadas ou as mãos úmidas de suor, o que é comum durante a colheita, realizada nos meses mais quentes do ano. A indústria já desenvolveu uma roupa que supostamente protegeria o agricultor do “porre do fumo”, mas que não vem sendo usada, por ser muito quente e a colheita ser feita durante o verão. O contato constante com agrotóxicos e as oscilações do mercado mundial de tabaco também são queixas frequentes dos agricultores que ainda dependem do cultivo de fumo.