Política de Privacidade
No CEPAGRO protegemos os dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Em nossa Política de Privacidade você vai ver de forma transparente como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Federal 8078/1990 e todas as normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, o CEPAGRO – CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GRUPO, chamado simplesmente de CEPAGRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.840.233/0001-02, no papel de Controladora de Dados, se compromete em realizar tudo que está descrito nesta Política de Privacidade.
Se você é do Espaço Econômico Europeu (EEE), saiba que a nossa Política de Privacidade está alinhada com o regulamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Europeia, no contexto específico no qual coletamos.
Definições:
Serviço: o serviço é o website https://cepagro.org.br/ operado pelo CEPAGRO.
Dados pessoais: Dados pessoais são dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou desses e de outras informações em nossa posse ou com probabilidade de virem a nossa posse).
Dados de Uso: os Dados de Uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do serviço ou da própria infraestrutura (por exemplo, a duração de uma visita à página).
Cookies: Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo móvel).
Controlador de Dados: Controlador de Dados significa a pessoa física ou jurídica que (isoladamente, em conjunto ou em comum com outras pessoas) determina os fins e a forma com que qualquer informação pessoal é, ou deve ser processada. Para os fins desta Política de Privacidade, somos o Controlador de Dados de seus Dados Pessoais.
Encarregado de Dados: É o profissional que atua para que o dado seja manipulado da maneira correta.
Titular dos Dados (ou Usuário): Titular dos Dados é qualquer indivíduo vivo que usa nosso serviço e é o sujeito dos Dados Pessoais.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus para viabilizar a prestação de serviços, aprimorar a experiência de uso da nossa plataforma, para fazer contato com você, enviar material publicitário e/ou informativo, eventualmente realizar contratos, processar pagamentos, porque você nos deu permissão e porque é do nosso interesse legítimo, não anulando ou sendo anulado pelos seus direitos.
Dados pessoais coletados automaticamente
• Características do dispositivo de acesso
• Do navegador
• IP (com data e hora)
• Origem do IP
• Informações sobre cliques
• Páginas acessadas
• Páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas
• Hora, data e localização de acessos
• Termo de procura digitado no site ou em referência a estes e outros
• Outros Cookies e Dados de Uso
Dados que NÃO coletamos
Dados pessoais sensíveis, como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Finalidades do Uso de Dados
O CEPAGRO usa os dados coletados para diversos fins, como:
• Fornecer e manter nosso serviço,
• Notificá-lo sobre alterações no nosso serviço,
• Permitir que você participe de recursos interativos do nosso serviço quando você decidir fazê-lo,
• Fornecer suporte ao cliente,
• Reunir análises ou informações valiosas para que possamos melhorar o nosso serviço,
• Monitorar o uso de nosso serviço,
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos,
• Fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que você já comprou ou pediu informações, a menos que você tenha optado por não receber tais informações
Desabilitar localização, comunicações e coleta automática de dados
Você pode habilitar ou desabilitar os serviços de localização quando você usa o nosso serviço a qualquer momento, através das configurações do seu dispositivo.
Pode também optar por não receber qualquer uma ou todas essas comunicações da nossa parte, através do link de cancelamento de inscrição ou das instruções fornecidas em qualquer e-mail que enviarmos.
É possível, ainda, desabilitar essa coleta automática de dados, por meio das configurações de seu navegador de internet e dispositivo, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas, alguns recursos do site poderão não funcionar corretamente.
Provedores de Serviço
Nós poderemos empregar empresas terceirizadas e profissionais autônomos para facilitar o nosso serviço (“Provedores de Serviço”), para fornecê-lo em nosso nome, para realizar outros serviços relacionados ou para nos auxiliar na análise de como nosso serviço é utilizado.
Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou usá-los para qualquer outra finalidade.
Pagamentos
Nós poderemos fornecer produtos e/ou serviços pagos dentro da nossa plataforma. Nesse caso, usamos serviços de terceiros para processamento de pagamento.
Nós não armazenaremos ou coletaremos os detalhes do seu cartão de pagamento. Essa informação é fornecida diretamente aos nossos processadores de pagamento terceirizados, cujo uso de suas informações pessoais é regido por sua própria Política de Privacidade.
Esses processadores de pagamento aderem aos padrões definidos pelo PCI-DSS, gerenciado pelo PCI Security Standards Council, que é um esforço conjunto de marcas como Visa, Mastercard, American Express e Discover. Os requisitos do PCI-DSS ajudam a garantir o manuseio seguro das informações de pagamento.
Os processadores de pagamento com os quais trabalhamos hoje são:
• Doare – Política de Privacidade em https://doare.org/privacidade
Links para outros sites
Nosso serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiro, será direcionado para o site desse terceiro. Nós aconselhamos fortemente que revise a Política de Privacidade de cada site que visitar.
Nós não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Como coletamos os seus dados
Para coletar os seus dados o CEPAGRO fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects.
O objetivo da coleta desses dados é lhe oferecer respostas às perguntas realizadas, viabilizar a prestação dos nossos serviços, bem como encaminhar conteúdo personalizado de acordo com seu interesse, realização de pesquisa de satisfação e convite para eventos, cuidadosamente escolhido para não ficar excessivo.
Consentimento
Ao navegar na plataforma do CEPAGRO e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. É sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o CEPAGRO a tratar seus dados.
Assim, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
E lembramos que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Quais são os seus direitos
Asseguramos aos nossos usuários/clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o CEPAGRO trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
Como você pode exercer seus direitos de titular
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o CEPAGRO através dos seguintes meios disponíveis:
Enviar email para comunicacao@cepagro.org.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados
Seus dados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades descritas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto o relacionamento entre você e o CEPAGRO perdurar. Terminado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, e os demais dados serão excluídos.
O que fazemos para manter seus dados seguros
Entre as medidas que adotamos para manter suas informações pessoais seguras, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
O CEPAGRO se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Privacidade de Menores de Idade
Nosso serviço não se dirige a pessoas com menos de 18 anos (“menores de Idade”).
Nós não coletamos deliberadamente informações de identificação pessoal de pessoas com menos de 18 anos.
Se você for um dos pais ou responsável e estiver ciente de que seu filho nos forneceu Dados Pessoais, por favor entre em contato conosco.
Se identificarmos que coletamos Dados Pessoais de menores de idade sem a verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.
Com quem seus dados podem ser compartilhados
Não compartilhamos seus dados pessoais com ninguém.
Exceto nos casos previstos em lei, como:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos do CEPAGRO em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
IV – Proteção dos usuários do serviço ou do público.
Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços de hospedagem e de anúncios podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Mas, mesmo assim, estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornecer informações, esteja ciente de que podemos transferir os dados pessoais para o Brasil para processamento.
Seu consentimento a esta Política de Privacidade, seguido do envio de tais informações, representa sua concordância com essas transferências.
Cookies ou dados de navegação
Fazemos o uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Eles são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
O CEPAGRO utiliza os seguintes Cookies: redes sociais, publicidade, funcionalidade, desempenho e de serviços essenciais, como cookies de sessão, preferência e segurança.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Porém, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 6 de abril de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou na legislação. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você dá o seu consentimento na nova política de privacidade.
Responsabilidade
O CEPAGRO prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições seguras para proteger todo o processo de tratamento de dados.
E caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de outras providências em relação ao tratamento de dados, desde já nos comprometemos a segui-las.
Isenção de responsabilidade
Não existe nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Por isso, tem situações que não podemos garantir a segurança e ficamos isentos das seguintes responsabilidades:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nessa Política de Privacidade e destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do CEPAGRO.
Nesses casos que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do CEPAGRO.
Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são inteiramente de responsabilidade do usuário/cliente.
Encarregado de Proteção de Dados
A CEPAGRO disponibiliza os seguintes meios para você entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular ou caso tenha qualquer dúvida:
Envio de email para comunicacao@cepagro.org.br.
CEPAGRO
Somos uma organização dedicada a promover a agroecologia em comunidades rurais e urbanas por meio de articulações em redes, incidência política, comunicação, educação e assessoria técnica visando a segurança alimentar e nutricional.