Representantes de órgãos públicos e organizações da sociedade civil ligados à agricultura familiar e saúde pública estiveram reunidos em Florianópolis de 5 a 7 de junho no Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco para discutir alternativas à produção de fumo para as cerca de 150 mil famílias de agricultores que ainda dependem dessa atividade.
texto e foto: Carú Dionísio
Promovido pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar (SEAD) em parceria com a Fundação do Câncer e articulação local do Cepagro, o evento contou com a participação de cerca de 80 pessoas. Estiveram presentes técnicos e técnicas que operaram a chamada para Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, podendo assim dialogar diretamente com a SEAD.  “A ideia é fazer um evento mais propositivo, recuperar uma articulação nacional para colocar novamente essas demandas para o governo atual e reforçar ações que já vêm acontecendo, respaldando-nos para as próximas chamadas”, explicou Charles Lamb, coordenador de Desenvolvimento Rural do Cepagro na abertura do evento.
Dentre os principais encaminhamentos saiu o compromisso da SEAD com uma nova chamada de ATER para Diversificação. Para colaborar na formatação do edital, reavaliando pontos complicados de operar da atual chamada, formou-se um Grupo de Trabalho com Cepagro, Deser (PR) e Capa (RS), além de outros parceiros da rede de diversificação. O GT irá se reunir com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER) nos dias 19 e 20 de junho em Brasília para apresentar subsídios na elaboração da nova chamada. Expansão do tempo da chamada para 5 anos, foco de trabalho com mulheres e juventude e integração a outras políticas públicas (como de comercialização) foram algumas das demandas apresentadas pelas organizações para o próximo edital.
O Seminário aconteceu na semana seguinte ao Dia Mundial sem Tabaco, lembrado anualmente em 31 de maio. Nesta data, o Instituto Nacional do Câncer e o Ministério da Saúde lançaram estudo que mostra que as doenças relacionadas ao tabaco custam R$ 56,9 bilhões ao País anualmente, sendo  R$ 39,4 bilhões com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, “decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores”. Enquanto isso, a arrecadação com impostos com a venda de cigarros em 2015 somou R$ 12,9 bilhões, deixando um saldo negativo do tabagismo para o de R$ 44 bilhões. “Por enquanto, esse é nosso principal argumento para confrontar a indústria do tabaco”, afirmou Felipe Mendes, do INCA, durante o Seminário.
Os impactos socioambientais da produção de fumo, entretanto, ainda não são mensurados. Neste sentido, o Seminário trouxe profissionais do campo da saúde para dar visibilidade os impactos da fumicultura na pele dos agricultores e agricultoras. Silvana Turci, da Fiocruz, e Anaclaudia Fassa, da Universidade Federal de Pelotas, trouxeram informações sobre a Doença da Folha Verde do Tabaco e intoxicação com agrotóxicos.
Para fazer frente a essa cadeia de dependência do sistema integrado de produção – em que o agricultor recebe um “pacote tecnológico” pronto e tem a “garantia” de compra pelas fumageiras -, a articulação em rede é fundamental, como mostraram as apresentações de Rita Surita, do Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (CAPA) e Alessander Von Wagner Fagundes, da Cooperfumos, organizações gaúchas que operaram a chamada do ex-MDA e contaram com a parceria de sindicatos, federações e outras organizações para fundamentar sua atuação. Enquanto dados do Deser apontam que mais de 70% dos fumicultores entrevistados no Paraná têm vontade de abandonar a fumicultura, Rita afirma que “o que faz o agricultor mudar mesmo é a segurança”. Gisa Garcia, do Cepagro, traduz o que é essa segurança: “quem vai me ensinar a cultivar outra coisa e pra quem vou vender”.
Diversificação agroecológica, valorização do protagonismo feminino e incentivo à juventude são algumas das estratégias das organizações para fortalecer as alternativas ao cultivo de fumo. Do público de 1.200 famílias atendidas pelo CAPA na região de Pelotas e São Lourenço do Sul (RS), por exemplo, metade é liderada por mulheres. Numa pesquisa feita a 160 do total das famílias, a organização verificou que “em cerca de 60% dos casos a diversificação é puxada por mulheres. Além disso, após a chamada verificamos que 85 famílias passaram a comercializar pelo Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional da Alimentação Escolar”, contou Rita.
Veja também a reportagem de Fernando Lisbôa na TV UFSC sobre o Seminário.