Cepagro integra o debate sobre promoção da saúde

 
 
O Cepagro participou nos dias 14 a 17 de agosto, em Brasília, do 10º Seminário Alianças Estratégicas para Promoção da Saúde. O evento teve o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para articular e trocar experiências em ações de promoção da saúde, focando nos temas da alimentação e tabagismo. A organização foi da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde (ACT) e Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC). “O Cepagro faz parte da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), e seu papel é socializar o conhecimento sobre a problemática do tabaco nas comunidades e interfaces com as quais interagem, no caso, agricultores familiares plantadores de fumo”, explica a agrônoma Gisa Garcia, da equipe técnica do Cepagro.

O Cepagro também faz parte da Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável, formada por organizações da sociedade civil de interesse público, profissionais, associações e movimentos sociais com objetivo de desenvolver e fortalecer ações coletivas que contribuam com a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do avanço em políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional e da soberania alimentar no Brasil. As referências da Aliança para construir as mudanças necessárias são as políticas públicas como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Política Nacional de Alimentação e Nutrição e o Guia Alimentar para a População Brasileira.
O evento abordou essas duas temáticas através de painéis, debate, advocacy e seminário. A abertura do evento foi com a diretora executiva da Aliança de Controle do Tabagismo + Saúde, Paula Johns, e o diplomata e ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele enfatizou a importância do Sistema Único de Saúde como um direito e como uma forma de conseguir que toda a população brasileira tenha acesso à prevenção e tratamento de doenças.
Agenda 2030, Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável e Saúde Global
“A Agenda 2030 foi criada para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente, um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade”, afirma Gisa Garcia. Durante o Seminário, o representante do GT Agenda 2030 expôs os 5 objetivos, do total de 17, relacionados à promoção da saúde: erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem estar, água potável e saneamento e redução das desigualdades. Estes tópicos integram a missão da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, fortalecendo e mostrando ainda mais a importância da sociedade civil organizada na busca por um mundo mais justo e saudável.
Monitoramento das indústrias e conflitos de interesse
“A indústria alimentícia é ligada à grandes corporações internacionais e tem forte influência nas políticas públicas”, explica Gisa Garcia. Ela conta que esse painel mostrou como identificar campanhas e patrocínios tendenciosos dessas grandes empresas na promoção de bem estar e saúde.
Debates
O Seminário teve também um debate sobre “Medidas regulatórias que impactam na prevenção de Doenças Crônicas não Transmissíveis”, em que destacou-se a taxação sobre refrigerantes, bebidas açucaradas e bebidas adoçadas com adoçantes artificiais. A receita desse imposto seria repassada para o tratamento e prevenção de doenças relacionadas a maus hábitos alimentares. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e Comissão de Educação (CE) da Câmara de Deputados e segue tramitando.
Advocacy no Senado e Câmara dos Deputados
A programação do evento contou com atividades preparatórias para realizar advocacy no Senado e na Câmara dos Deputados, buscando incidir politicamente em diversos projetos de leis que favorecem ou desfavorecem ambientes saudáveis. O Cepagro ficou em duas frentes:
– promover a rejeição da PLC 34/2015, que trata da fragilização da identificação de alimentos e produtos que tem origem de matéria prima transgênica. Santa Catarina apresentou 16 moções de repúdio à esse PLC, um caso inédito nesse temática, por isso, fez-se presente nos gabinetes de 2 senadores de SC, Dário Berger e Dalírio Beber, informando-os que a agricultura familiar e agricultura agroecológica catarinense estão contra essa PLC.
– entregar o relatório do Seminário de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Florianópolis em junho deste ano, para a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. O documento traz importantes subsídios para as chamadas de ATER da Diversificação.
Seminário sobre Fatores de Risco Doenças Crônicas não Transmissíveis

Realizado no Auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal, o Seminário foi coordenado pelo Senador Cristovam Buarque (DF) e reuniu entidades da sociedade civil (IDEC, ACT, USP) e do governo (Ministério da Saúde, FNDE), todas relacionadas a saúde pública. Foram apresentados evidências sobre o estado de saúde da população brasileira decorrentes de seus hábitos alimentares cada vez menos saudáveis, e como as políticas que favorecem as grandes corporações da indústria alimentícia têm influência nesse resultado. Para reverter esse quadro, as políticas públicas que criam ambientes saudáveis são extremamente importantes. O senador da República do Chile, Guido Girardi, convidado para o evento, destacou que a rotulagem adequada é fundamental para as escolhas alimentares saudáveis e mostrou como a proibição da publicidade direcionada ao público infantil tem grande influência na escolha por alimentos mais saudáveis. “A sociedade não consome só alimentos, mas também a publicidade na televisão”, afirmou Guido Girardi. Ana Paula Bortolleto, nutricionista do Idec, também fez parte da discussão e completou dizendo que o direito à informação é uma ferramenta importante para proteger os consumidores da publicidade enganosa e abusiva de alimentos e bebidas, mas que “não é cumprido por grande parte das empresas”.
Na avaliação de Gisa Garcia, “o Cepagro volta para casa com sua rede de contatos ainda mais fortalecida, com mais conhecimento e experiências nas temáticas, e com o compromisso de promover a saúde, seja em espaços de produção de alimentos junto aos agricultores, seja em espaços públicos, através de incidência política”.
com informações e fotos de Gisa Garcia