Embora seja palco de muitas iniciativas em agricultura orgânica, Santa Catarina padece de mecanismos concretos para impulsionar o segmento. O principal entrave é a falta de dotação orçamentária.
Na última reunião da Comissão de Agricultura do Estado, realizada em 21/09, a questão foi levantada pelo coordenador-geral do Cepagro, Charles Lamb. “Todas as tentativas de inclusão da Agricultura Orgânica na lei de Diretrizes Orçamentárias foram rejeitadas”, respondeu o deputado José Milton Scheffer (PP), vice-presidente da Comissão.
Os parlamentares alegam que o programa SC Rural é capaz de contemplar financiamentos para a Agricultura Orgânica. No entanto, é difuso quanto ao fomento às práticas sustentáveis. “Muitos produtores tentam acessar (o programa) e não conseguem”, alega Eduardo Amaral, do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária). “Tem que ter dotação específica pra agroecologia, com clareza, definição de percentual. Senão, fica só na simpatia, e nada de fato acontece”, complementa o agrônomo Natal João Magnanti, presidente do CONSEA/SC e articulador da Rede Ecovida de Agroecologia.
Na Epagri, o programa de agroecologia é tratado de maneira transversal e, segundo relatos de agricultores e técnicos da própria empresa, também bastante difuso e ineficiente. “Somos atropelados o tempo inteiro pela indústria do agrotóxico. Na Epagri, não é diferente. Existem os programas (de agroecologia), mas são dispersos. Há que se criar uma política institucional para organizar isso, quais são as ações, onde acontecem, quanto se gasta e etc.”, afirma o economista Paulo Zoldan, técnico da empresa.
Além da questão orçamentária, há omissão do Estado em outras iniciativas que poderiam trazer resultados a curto e médio prazo. Uma delas é a renúncia fiscal aos produtos da agricultura familiar comercializados no âmbito do PAA e do PNAE. “Rio Grande do Sul e Paraná já abriram mão desta arrecadação para alavancar o segmento. Em Santa Catarina, há um retrocesso”, avalia Charles Lamb.
Enquanto isso, o Estado vem confirmando um paradoxo que se vê em todo país. Se, por um lado, temos uma classe média mais poderosa e demandante de produtos saudáveis (somente a rede Pão de Açúcar planeja aumentar em 40% sua arrecadação com produtos orgânicos), por outro ainda somos o país campeão no uso de agrotóxicos. “Todo centavo investido em alimentos com maior qualidade biológica reverte em economia com saúde. No entanto, temos ainda a triste média de 5,2 kg de agrotóxicos por hectare de área cultivada no país”, diz Rubens Onofre Nodari, agrônomo e professor da UFSC.
As discussões deste e de outros assuntos da produção agroecológica em SC, no contexto da Comissão de Agricultura, terão sequência em meados de novembro, quando o coletivo reúne-se novamente.