Reconhecer a diversidade de experiências de cultivo na cidade, falando então em AgriculturaS UrbanaS, no plural; e valorizar estas práticas no orçamento do município: estes foram alguns dos consensos gerados durante o 8º Encontro Municipal de Agricultura Urbana, realizado em Florianópolis entre os dias 16 e 20 de outubro de 2023.
O Encontro é um dos principais espaços de organização e enraizamento da Rede Semear Floripa de Agricultura Urbana, constituída em 2015 com o objetivo de “ampliar, fortalecer e consolidar as diversas formas de se fazer agricultura na cidade, construindo um modelo de desenvolvimento urbano mais justo e democrático e solidária que garanta o direito à terra, à alimentação adequada e saudável e o direito à cidade para todos os seus habitantes”. Se hoje Florianópolis é uma referência no tema, a Rede Semear tem papel preponderante nisso.
Neste ano, o EMAU aconteceu em formato descentralizado, com coletivos, organizações da sociedade civil e instituições públicas promovendo ao longo da semana diversas atividades em seus territórios. Foram cerca de 20 atividades, entre seminários e oficinas, que tiveram a participação de mais de 100 pessoas. Nos debates, alguns pontos foram evidenciados como demandas concretas para que as Agriculturas Urbanas em Florianópolis possam avançar.
Uma das principais é que a Agricultura Urbana precisa estar no orçamento do município. “A gente não tem orçamento previsto e temos as eleições no ano que vem, uma oportunidade para tensionarmos candidatos a prefeito e também vereadores a priorizarem a Agricultura Urbana”, afirmou Eduardo Rocha, presidente do COMSEAS e membro da equipe do Cepagro, durante a abertura do Encontro, na Câmara Municipal de Florianópolis.
Além de recursos financeiros, a agricultura na cidade precisa contar também com estruturas administrativas, subsídios na conta de energia, cobrança de ITR ao invés de IPTU, possibilidade de comercialização de alimentos para escolas, além do acesso a direitos básicos, como à água, à moradia e à terra.
“Falar de Agricultura Urbana é falar de ACESSO, porque é uma política intersetorial”, avaliou a pesquisadora em Segurança Alimentar e Nutricional, Luana de Brito, também durante a abertura. Ela ressaltou o protagonismo das mulheres na Agricultura Urbana, principalmente nas periferias. “Mas ainda existe muita invisibilização das mulheres que fazem a Agricultura Urbana, sobretudo das mulheres negras”, afirma. Isso porque, de acordo com Luana, muitas delas não se sentem à vontade ou têm dificuldades em participar da Rede Semear e de outros espaços de incidência política, seja por disponibilidade de tempo, de falta de dinheiro para transporte e alimentação ou pelo tipo de linguagem das discussões.
A abertura do encontro aconteceu justo no Dia Mundial da Alimentação, e a presidente da Frente Parlamentar de Agroecologia e Soberania e Segurança Alimentar da Câmara, vereadora Tânia Ramos (PSOL), ressaltou a importância da AU para a segurança alimentar das comunidades. A agricultora Elaine Vargas lembrou que a Agroecologia na cidade – também no campo – produz mais do que alimentos, trazendo também benefícios ambientais. “Precisamos ser remunerados por prestar esse serviço à sociedade”, avalia a agricultora.
De terça a quinta-feira, foram realizadas diversas oficinas, rodas de conversa e, no sábado, dois mutirões: um no Quilombo Vidal Martins, no bairro Rio Vermelho, e outro na Horta Comunitária do PACUCA, no Campeche.
Um momento importante para a visbilização da Agricultura Urbana foi o debate de encerramento, realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Participaram da mesa a agricultora urbana Margarida dos Santos, os pesquisadores André Manoel e André Burigo, além do deputado estadual Marquito (PSOL) e da pesquisadora Luana de Brito, que mediou a conversa.
Margarida dos Santos trouxe um relato forte e emocionante de sua trajetória de migrante da zona rural do interior do Paraná para Florianópolis, onde sempre viveu em comunidades periféricas e hoje está concluindo a graduação em Educação no Campo. “Todo lugar que eu ia morar, eu procurava um lugar para plantar”, conta a agricultora urbana. Foi assim que ela começou em 2006 o cultivo de uma agrofloresta na beira da Via Expressa, quando ainda morava na comunidade Chico Mendes.
Mãe de quatro filhos, ela reforça a importância da Agricultura Urbana para a Segurança Alimentar de sua família e vizinhos. A prática também transformou alguns entendimentos dela sobre as plantas: “Eu fui ensinada que os matinhos precisava arrancar tudo, aqui na cidade que aprendi que não precisa, inclusive muitos são chás”, relata.
Hoje, Margarida vive na Vila Aparecida e faz parte do Grupo Sementeira VLP, que desde julho de 2021 vem transformando a comunidade com a Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e a Agricultura Urbana. E, em 2023, está finalizando a graduação em Educação no Campo, que para ela foi a oportunidade de “continuar plantando e estudando”.
O pesquisador André Manoel, do Observatório em Inovação Social da UDESC, destacou como “fazer Agricultura Urbana ajuda as pessoas a pensarem sobre uso e ocupação do solo”.
André Burigo, da FIOCRUZ, ressaltou o papel da Agricultura Urbana na promoção da saúde, seja pelo cultivo de plantas medicinais quanto pela própria prática, que traz benefícios à saúde mental das populações. “É um jeito de cuidar da cidade e das pessoas”, disse. Burigo avalia que “Florianópolis tem muitas condições para fortalecer a Agricultura Urbana”. Neste sentido, a Carta Política do 8º EMAU reúne um conjunto de desafios e propostas para potencializar e desenvolver as Agriculturas na capital catarinense.