A opy (casa de reza) da Terra Indígena Yynn Moroti Wherá, em Biguaçu, estava cheia na tarde desta segunda-feira, 20 de novembro, com a visita da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ao território. Ao redor do fogo, acomodaram-se com a Ministra e suas assessoras, famílias e lideranças dos três povos originários de SC – Guarani, Kaingang e Xokleng -, estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena da UFSC, o coordenador-regional da FUNAI Hyral Moreira, parceiros, apoiadores, o Prefeito e o Vice Prefeito de Biguaçu, vereadores, a procuradora do
Ministério Público Federal Analucia Hartmann e, a partir da metade do evento, o cheramoi (ancião) Werá Tupã, que, com mais de 115 anos de idade, veio de outra aldeia para a solenidade.
A visita de Sônia Guajajara à Terra Indígena M’Biguaçu incluiu também a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no território da comunidade, fortalecendo o atendimento específico à população indígena. Além disso, para marcar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Prefeitura de Biguaçu aproveitou a oportunidade para sancionar na aldeia Moroti a Lei 037/2023, que institui a política pública municipal de promoção da igualdade étnico-racial e dos povos originários do município de Biguaçu (PPMPIERPO) e cria o respectivo conselho.
Na agenda da Ministra também estavam o lançamento do Fórum Parlamentar pelo Bem Viver, realizado na ALESC na terça-feira, e uma reunião com o governador Jorginho Mello.
O Cepagro, como parceiro da comunidade, colaborou na organização do evento e também na construção do Plano de Gestão Ambiental da Aldeia, entregue à Ministra pela cacica da comunidade, Celita Djatchyka, e pelo coordenador regional Litoral Sul – SC da FUNAI, Hyral Moreira.
O documento integra-se a outras demandas apresentadas por lideranças indígenas, aproveitando a oportunidade e o espaço de diálogo junto ao MPI. Os Planos de Gestão Ambiental nas terras indígenas “é a principal ferramenta de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), ajudando a garantir melhor qualidade de vida e condições plenas para que os indígenas garantam sua reprodução física e cultural”, informa o MPI.
Momento histórico para os povos indígenas do Brasil
“O ano de 2023 é um ano histórico para os povos indígenas, é um ano histórico para a política brasileira, é um ano histórico para nós, mulheres indígenas, que estamos assumindo muito esse protagonismo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário”: a fala de Sônia Guajajara remete às várias ações do MPI anunciadas durante o evento na aldeia M’Biguaçu. Elogiando a iniciativa da Prefeitura de Biguaçu em estabelecer a política de promoção da igualdade étnico-racial e dos povos originários do município, Sônia Guajajara falou sobre a importância de fortalecer o diálogo com prefeituras e governos estaduais para avançar na construção e implementação de políticas públicas para a população indígena. “Estamos trabalhando para que prefeitos, vereadores, tenham orgulho de ter indígenas no município, para colocar no planejamento de vocês todas as ações e atividades para que os indígenas vivam bem e quem está no entorno também”, disse a Ministra.
Neste objetivo de fortalecer articulações e integrar informações, Sônia Guajajara falou sobre o relançamento do Conselho Nacional de Política Indigenista, que terá 30 representantes de povos indígenas e 30 representantes do poder público. Além disso, a Ministra anunciou a meta de criar um Sistema Nacional Indígena, integrando secretarias municipais e estaduais para que a implementação e acompanhamento de políticas públicas seja mais efetiva. Está sendo retomada também a PNGATI – Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, da qual a construção de Planos de Gestão na comunidades está incluída.
Pensar e planejar ações para o território
A Terra Indígena M’Biguaçu, onde fica a Aldeia Yynn Moroti Wherá, foi demarcada em 2003 com 59 hectares. Atualmente, 49 famílias residem no território. O documento do Plano de Gestão Ambiental informa que a área demarcada “é insuficiente para atender todas as necessidades das 49 famílias que residem no território. É importante afirmar que o Território se estende muito além dessa área, pois a comunidade utiliza os diversos espaços ao redor para apanhar as plantas para uso medicinal e para o artesanato, as lenhas para uso sagrado, as sementes nativas para a confecção do artesanato e fontes de água potável para abastecer as famílias da nossa aldeia.
As plantas medicinais são parte da mata, as palmeiras sagradas citadas nas narrativas de criação estão presentes nesse território, além dos cipós e das plantas de poder. Por isso tudo, reivindicamos a redefinição de nosso território, para que seja feita a sua ampliação visando contemplar suficientemente as necessidades de sobrevivência dos moradores da aldeia”.
Para fortalecer as reivindicações da comunidade sobre seu território, e a partir do intercâmbio de Mateus Tremembé na comunidade em junho de 2023, mobilizado pelo Cepagro, desenhou-se a possibilidade de um Plano de Gestão Ambiental da Aldeia.
Por meio de um projeto de extensão do Laboratório de Estudos Rurais (LERU/UFSC), foram realizados diversos encontros semanais, com ampla participação da comunidade: lideranças da aldeia, professores, estudantes, crianças, jovens, mulheres, homens, entre outros.
A metodologia de elaboração possui uma concepção integrada do Território Indígena, reunindo os vários fatores que afetam as nossas famílias que vivem na Aldeia. Para fins de organização do plano, estes fatores foram reunidos em 4 eixos norteadores interligados entre si, contemplando: a cosmologia e a cultura Guarani, a vida social e política na Aldeia, as fontes de renda e a economia local, o meio ambiente e os alimentos consumidos. Para detalhar os fatores relacionados a cada eixo do plano e identificar as necessidades e demandas específicas, foram organizadas equipes/grupos vinculados a cada dimensão do plano de gestão.
Charles Lamb, técnico de campo do Cepagro em terras indígenas, explica que o Plano ainda está em fase inicial, mas que já traz bastantes elementos para orientar a busca por apoios pela e para a comunidade. “Diferente de outros planos, que às vezes são criados por equipes externas à comunidade, o Cepagro está junto ali já há alguns anos; podemos colaborar bastante principalmente nas questões de agricultura, somando forças com quem é parceiro e articulando apoios”, afirma.