O Cepagro, enquanto membro do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana (CNAU), esteve presente no “Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural: ATER fortalecendo a Agroecologia no Brasil”, realizado em Brasília nos dias 7 e 8 de maio de 2024.
Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, juntamente com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), o evento contou com a participação de cerca de 500 pessoas, entre representações do poder público, de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, além de redes de ofertantes dos serviços de ATER e beneficiários dessa política, como agricultores, indígenas e quilombolas. Segundo Regilane Fernandes, Coordenadora-Geral de ATER do MDA, foi o maior seminário de ATER já realizado no Brasil.
Além de ter como foco a promoção da Agroecologia no Brasil, um destaque do seminário foi a inclusão do debate sobre a agricultura urbana e periurbana na política de ATER, fortalecido com a participação do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana. O CNAU compôs a mesa de debate “ATER em Agricultura Urbana e Periurbana”, coordenada por Jay Amstel, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Kelliani Fuscaldi, do Ministério do Desenvolvimento Social.
Segundo a representante do Cepagro no CNAU, Erika Sagae, que esteve presente no evento, o coletivo buscou “construir um entendimento de como o espaço urbano pode se inserir em uma política de assistência técnica e extensão rural e, para além disso, diante da diversidade que a agricultura urbana representa, evidenciar que há necessidade de avançar também em políticas específicas para este público”.
Aniérica Almeida, Coordenadora Técnico-Pedagógica do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, do Recife, que também faz parte do coletivo, chamou a atenção para a necessidade de romper a barreira ‘campo e cidade’ quando o assunto é a produção de alimentos.
Além disso, ao longo do evento, percebeu-se que, para avançar na ampliação da política de ATER para o espaço urbano, é preciso mapear e entender melhor quais são as especificidades da agricultura que acontece na cidade. Atualmente, o senhor Dionísio Dias Garcia, de Belo Horizonte, é um dos poucos – se não o único – agricultor urbano que possui o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Por ter o CAF ele pode, por exemplo, vender sua produção para os programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA).
E para além dos agricultores e agricultoras que, como Dionísio, vivem, produzem e comercializam no meio urbano, a agricultura urbana abrange diferentes dimensões, como a pedagógica e a de fortalecimento de vínculos, através das hortas escolares e hortas comunitárias em centros de saúde, CRAS e outros equipamentos públicos.
O Cepagro, junto do Coletivo Nacional de Agricultura Urbana, seguirá incidindo politicamente e nos territórios para que a Agricultura Urbana seja cada vez mais valorizada e incluída de forma transversal não somente nas políticas agrícolas, mas de assistência social, de saúde, de segurança alimentar e nutricional, e políticas habitacionais e que dizem respeito ao direito à cidade.
