Representantes de ministérios, universidades e da sociedade civil de Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e Uruguai reuniram-se em Florianópolis para debater estratégias de fortalecimento e implementação efetiva de políticas públicas para Agricultura Familiar e Agroecologia no Mercosul Ampliado.
Fortalecer o diálogo entre governos e sociedade civil na troca de experiências e boas práticas sobre políticas públicas, transição agroecológica e certificação participativa, construindo recomendações estratégicas para a COP 30: estes foram alguns dos objetivos do Intercâmbio em Agroecologia realizado em Florianópolis pelo Cepagro entre os dias 23 e 25 de abril, reunindo representantes de ministérios, da academia e de organizações e movimentos sociais ligados à Agroecologia e à Agricultura Familiar do Brasil, Chile, Uruguai, Colômbia, Bolívia e Paraguai. A atividade é um dos resultados do Programa Regional de Agroecologia da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF) e foi realizada com apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). As propostas elaboradas no encontro vão subsidiar a participação da REAF na COP 30, pautando a importância da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena na adaptação e mitigação dos efeitos da crise climática.
Se, por um lado, não existe Agroecologia sem a agricultura familiar, camponesa e indígena; o fortalecimento da Agroecologia também é fundamental para a adaptação e mitigação dos efeitos da crise climática para a AFCI e, consequentemente, para a segurança alimentar e nutricional de populações rurais e urbanas. A Agrobiodiversidade cultivada e conservada pela Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena é um dos indicadores desta importância e representa uma oportunidade de incidência na COP 30.
Neste sentido, a construção participativa de evidências sobre Agroecologia no contexto das mudanças climáticas foi apresentada pela professora Hannah Wittmann, da Universidade da Colúmbia Britânica, durante o encontro. A mesma temática, a partir da experiência do Paraguai, foi exposta pelo professor Federico Vargas, da Universidade Nacional de Assunção. A produção de indicadores é o foco do projeto Agroecologia na América Latina, coordenado pelo Cepagro e UBC desde 2020 e realizado por 10 organizações em 7 países latinoamericanos, com a participação de mais de 300 famílias agricultoras.
Durante o evento também foi lançada a publicação Agroecologia e Políticas Públicas, que teve o objetivo de compilar e sistematizar informações sobre políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar, Camponesa e Indígenas e à Agroecologia nos seis países do Mercosul ampliado – Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile e Colômbia -, bem como apresentar experiências práticas de sucesso relacionadas a elas. O mapeamento identificou 104 políticas públicas, sendo que metade delas estão sendo implementadas. Dentre os principais desafios para implementação prática e efetiva destas políticas estão: falta de vontade política, articulação institucional e dotações orçamentárias, além da deficiência no enfoque de gênero e juventude.
Considerando a existência ou demanda por estas políticas, seus desafios de implementação e a experiência prática das organizações presentes, os/as participantes apontaram estratégias para o avanço da Agroecologia em âmbito nacional e nacional, em 5 eixos temáticos: Condições e Incentivos; Comercialização e Mercado; Conhecimento, Pesquisa e Desenvolvimento; Assistência Técnica e Difusão do Conhecimento; Gênero e Juventude. Apesar de pensadas em contexto sul-americano, as propostas debatidas podem e serão compartilhadas com outros países parceiros, para fortalecer sobretudo a articulação sul-sul rumo a um futuro mais agroecológico e resiliente. “A REAF tem sido referência para a cooperação sul-sul. O desafio do espaço também é compartilhar os avanços com outros países”, afirma Lautaro Viscay, da Secretaria Técnica da REAF.
Durante o intercâmbio, o grupo também visitou o Sítio Saraquá, em Angelina, que representa a luta da Agricultura Familiar para manter-se no campo produzindo alimentos em harmonia com a natureza.
Vozes presentes no Intercâmbio
Foi muito importante entender que aqui no Brasil a gente tá fazendo coisas boas para Agroecologia e para Agricultura Familiar, mas que também os outros países têm muito em comum conosco, tanto nos desafios como também nos avanços. Uma das principais políticas públicas que a gente precisa trabalhar e discutir mais é o acesso à terra, pois é a partir daí que a gente vai poder desenvolver agroecologia de fato. Uma outra política pública muito importante, que perpassa por todas as outras, é a política pública de assistência técnica e extensão rural, porque sem ela a gente não consegue fazer os projetos de acesso a mercados institucionais, créditos fundiários.
Outra coisa muito importante foi a visita de campo, que é onde a gente vê materializada tudo aquilo que a gente discutiu nestes dias, é onde a gente aprende, troca experiências e se fortalece.
Maria Amália da Silva Marques, representante do Fórum Brasileiro de SPGs e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Sem dúvida, é difícil priorizar todos os temas, mas eu diria que as ideias principais são a importância de continuar a dar visibilidade à agricultura familiar, a importância da agroecologia, da transição agroecológica e da promoção das condições que permitam aos produtores de base agroecológica assegurar a sua reprodução familiar,
a sua reprodução econômica e a sua vida no meio rural. Estes espaços de encontro são muito relevantes para podermos construir juntos, para podermos valorizar o trabalho coletivo, para podermos levar as melhores ideias para aplicar nos nossos países e não só, mas também para partilhar com representantes de outros países permite-nos ter uma imagem regional de como estamos a progredir e também unir esforços para continuar a colaborar e a construir para onde nos dirigimos. Por vezes parece que os progressos são lentos e que os desafios são muitos, mas parece-me que o mais importante é manter estes espaços de diálogo e não perder a agenda.
Nicole Guerrero, Instituto de Desarrollo Agropecuario, Chile
Como produtores diretos, estamos sentindo todas as consequências das mudanças climáticas, nós, produtores, somos os mais afetados. Então estamos trabalhando em coordenação com Vice-Ministro de Desenvolvimento Rural e Terras da Bolívia para consolidar a Estratégia Nacional de Agroecologia e também o Plano Nacional para a Agricultura Familiar, atualizando-o de acordo com as necessidades da agricultura familiar, camponesa e indígena da Bolívia e agora também adaptando-o às alterações climáticas. Vamos levar esses conhecimentos trocados e construídos neste intercâmbio para poder colocá-lo em prática no nosso
país para fortalecer a agricultura familiar e também a produção agroecológica, e lutar pela aprovação das nossas políticas.
Carmen Vargas, presidenta da Coordinadora de Integración de Organizaciones Económicas Campesinas e Indígenas (CIOEC), Bolívia
É importante que os negociadores na COP 30 ouçam realmente as organizações, porque já houve várias cúpulas sobre o clima e qual é o verdadeiro compromisso das empresas? Qual é o verdadeiro compromisso das empresas e dos Estados que têm mais emissões e que são responsáveis pela crise climática? E também pela policrise, uma vez que são responsáveis pela crise social, pela crise política, pela crise econômica. Se não ouvirmos as exigências das organizações, vamos continuar sempre a realizar cúpulas e negociações entre as partes, mas quem é que realmente ratifica estes compromissos?
Jose Rafael Sanchez Gomez, Associação Agropecuária de Caramanta, Colômbia
A Agroecologia é um espaço estratégico para que as mulheres e a juventude possam viver dignamente. A Agroecologia promove a resiliência da agricultura familiar, o que é importante para o enfrentamento das adversidades geradas pelas mudanças climáticas.
Lucía Cordero, Secretaria de Juventude da Coordinadora de Productores Familiares del Mercosur – COPROFAM, Uruguai