O Cepagro participou, no início de outubro, do II Intercâmbio em Agroecologia da Reunião Especializada da Agricultura Familiar do Mercosul (REAF), realizado em Montevidéu, no Uruguai. O encontro reuniu organizações da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AFCI) de sete países do chamado “Mercosul Ampliado”: Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Equador e Uruguai, além de representantes de ministérios destes países, uma pesquisadora da Argentina e organismos de cooperação internacional, como a FAO e o IICA. Neste ano, as temáticas do Intercâmbio foram: Sistemas Participativos de Garantia (SPG), Sementes e Bioinsumos. O II Módulo de Intercâmbio foi organizado pelo Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP) do Uruguai.
O Cepagro apresentou o estudo “SPG no Mercosul Ampliado: panoramas e estudos de caso”, desenvolvido a partir de uma convocatória da Comisión Nacional de Fomento Rural de Uruguay (CNFR) em parceria com a Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) e a REAF, além de apoio da União Europeia. O estudo fez uma análise comparativa sobre os Sistemas Participativos de Garantia – uma metodologia de certificação de produtos orgânicos basicamente realizada pelos/as próprios/as agricultores/as – na Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai, além de descrever experiências similares no México, Estados Unidos, França e Itália. Ao todo, o estudo identificou 225 Sistemas Participativos de Garantia nos oito países analisados, mostrando como a capacidade dos SPG de adaptarem-se a diferentes contextos.
Dos oito países analisados, em quatro os SPG são reconhecidos legalmente como mecanismo válido de certificação de produtos: Brasil, Bolivia, Chile e Paraguai. O Uruguai passa por um período de revisão e readequação da legislação. Argentina, Colômbia e Ecuador não reconhecem os SPG em leis nacionais, mas concentram experiências de legalização regional, em províncias ou departamentos (equivalentes aos estados brasileiros).
Baseados em princípios como confiança, transparência e autodeterminação, os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) constituem uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da agricultura familiar, camponesa e indígena (AFCI) e para a expansão da Agroecologia. Presentes em pelo menos 81 países, os SPG se consolidaram especialmente na América Latina, desenvolvendo formas diversas de organização e reconhecimento normativo. Este trabalho traz panoramas e informações sistematizadas sobre os SPG em oito países do Mercosul Ampliado — Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Uruguai —, identificando pelo menos 225 iniciativas na região. A publicação analisa marcos regulatórios, avanços e desafios dos SPG nestes países, incorporando também referências da América do Norte e da União Europeia. Seu objetivo é fornecer informações técnicas e análises qualitativas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas e para o acesso da agricultura familiar a mercados diferenciados no Mercosul Ampliado. O estudo foi desenvolvido a partir de uma convocatória da Comisión Nacional de Fomento Rural de Uruguay (CNFR) em parceria com a Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam) e a REAF, e apoio da União Europeia.
Acesse aqui o estudo.
Texto e fotos: Ana Carolina Dionísio – Jornalista
