Recentemente, a encíclica Laudato Sí, “sobre o cuidado com a casa comum“, foi apresentada pelo Papa Francisco e recebida com grande entusiasmo por diversos atores dos movimentos sócio-ambientais de todo o mundo, sendo considerada de grande peso nos bastidores das discussões geopolíticas em nível global.
Ao longo dos seus 243 tópicos, o documento aponta para uma urgência no reordenamento das relações de consumo e de uso da terra, fazendo críticas contundentes à expropriação da natureza e apontando caminhos de resistência a partir do empoderamento comunitário nas ações de salvaguarda ambiental.
Durante o Encontro Estadual de Agricultura Urbana, realizado em Florianópolis, o documento foi citado por Murilo Silva, chefe de gabinete do deputado Padre Pedro Baldisserra, que o relacionou ao trabalho de alas progressistas da Igreja que historicamente desempenharam grande importância no movimento agroecológico brasileiro.
Murilo apresentou ao público do Encontro uma das conquistas decorrentes desta luta, estendendo a compreensão da agroecologia para toda população e não somente restrita às fronteiras rurais. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 0472/2011, que versa sobre a política de apoio à Agricultura Urbana, e que deve ser levado ao parlamento catarinense, segundo Silva, ainda neste ano. Buscando envolver as Secretarias Estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Social no engajamento de projetos e recursos públicos para o segmento, o Projeto enumera objetivos como combate à fome pela produção local de alimentos, incentivo ao associativismo e à venda direta, entre outros. Após a explanação de Murilo foram discutidas, entre as diferentes representações de experiências ali presentes, tanto o projeto de Lei Estadual (Padre Pedro / PT), como o projeto de Lei Nacional de Agricultura Urbana (Padre João / PT de MG).
O PL 0472/2011 reflete os anseios da articulação estadual em torno da Agricultura Urbana, envolvendo agrônomos, nutricionistas, gestores, secretarias e pesquisadores. “Desde 2012, estamos numa caminhada de seminários e encontros, como este de agora, que sempre orientaram para a construção de políticas públicas”, recorda o agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador urbano do Cepagro e presidente do CONSEA/SC.
O Encontro Estadual de Agricultura Urbana apresentou também aos presentes a proposta de uma cartografia social, buscando identificar iniciativas nos territórios visando fugir enfrentar a invisibilidade e discutir a função política da defesa de um modelo alternativo de cidade. Como exemplo, citou-se que apenas no bairro Rio vermelho, em Florianópolis, apresenta cerca de 20 iniciativas que vão da gestão comunitária de resíduos orgânicos à práticas de cultivos alimentares em quintais.
Em seu momento de práticas, o Encontro disponibilizou 4 oficinas para socialização de conhecimentos entre os presentes – compostagem, minhocários, biodiversidade e viveiragem. As atividades foram conduzidas por agrônomos e educadores que trabalham em projetos do Cepagro, como a Revolução dos Baldinhos e a co-gestão agroecológica do próprio Camping do Rio Vermelho, sede do evento. Como encaminhamento, foram eleitos 13 delegados que participarão do I Encontro Nacional de Agricultura Urbana, que acontece de 21 a 24/10/2015 no Rio de Janeiro e vislumbra a consolidação de uma ampla rede de fortalecimento do tema em todo o país.
