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por Mara Gama (mara@uol.com.br)
Em outubro de 2008, uma infestação de ratos atingiu a área de Chico Mendes, no bairro de Monte Cristo, na região continental de Florianópolis, e duas pessoas morreram. Os moradores perceberam que para impedir o avanço da praga e uma epidemia era preciso acabar com a comida disponível para os bichos, o que significava dar fim ao lixo que tomava conta das ruas e terrenos.
Três meses depois, em janeiro de 2009, com o apoio do Cepagro (Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo), uma ONG que já atuava na escola local ensinando a fazer horta, começava a acontecer a Revolução dos Baldinhos, um movimento comunitário de compostagem de resíduos orgânicos. Seis meses depois, já eram 95 famílias envolvidas no projeto.
Como sempre, tudo começou com a separação do lixo na fonte. Participantes do projeto iam de casa em casa explicando como fazer. Os baldinhos de plástico eram distribuídos para que os moradores recolhessem neles os restos de comida das casas e levassem para postos de coleta. Duas vezes por semana, os restos de alimentos eram levados desses postos de coleta para a área de compostagem, numa escola do bairro, onde estudantes e agentes ambientais cuidavam de fazer o composto.
Sete anos depois do início, a iniciativa se mantém viva, com o mesmo sistema de separação e o mesmo fluxo, graças ao ativismo das membros da comunidade e apesar da falta de apoio econômico da prefeitura da cidade. O grupo comunitário vende os excedentes de compostos e biofertilizantes obtidos na compostagem. Reivindicam uma área de 5.000 metros quadrados para instalar uma ecopraça para pomar, horta e mais espaço de compostagem.
Além de se manter ativa, a Revolução dos Baldinhos deu visibilidade e impulsionou dois de seus pilares. Um deles é o processo de compostagem propriamente dito, chamado de compostagem termofílica em leiras estáticas de aeração natural, conhecido como modelo da Universidade Federal de Santa Catarina e desenvolvido pelo agrônomo e professor Paul Richard Muller.
O método está sendo usado na compostagem de restos de feiras e podas de parques na Lapa, em São Paulo, desde outubro do ano passado, em projeto piloto da Prefeitura de São Paulo, escolhido por ser barato, não causar odor e por ter uma maturação não muito longa até que os resíduos virem composto orgânico. Deve ser também o modelo a ser adotado nas novas centrais de tratamento de orgânicos a serem implantadas nos aterros desabilitados de São Matheus e Bandeirantes.
O outro fundamento da Revolução é a tecnologia social de gestão comunitária de tratamento de orgânicos. É um modelo descentralizado, apoiado na participação dos moradores e estudantes dos bairros, e orientado pelas ideias da agroecologia urbana. Complementa a gestão institucional, municipal, mas prescinde das grandes empresas que habitualmente cuidam da limpeza pública, em contratos de grande vulto.
Essa tecnologia social recebeu certificação em 2011 e foi premiada em 2013 pela Fundação Banco do Brasil. No final de janeiro último, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o Cepagro, o Sesc e o Ministério do Meio Ambiente para dar subsídios técnicos às ações do Ministério na gestão de resíduos orgânicos e educação ambiental. Para 2016, está previsto o lançamento de uma cartilha sobre compostagem comunitária e institucional e um livro sobre hortas escolares com distribuição nacional.
Também em janeiro, o licenciamento ambiental para a compostagem foi discutido formalmente na esfera federal, no Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam). Atualmente, não existe um documento ou regras sistematizadas de orientação para iniciativas desse tipo que permitam a autorização pelos órgãos ambientais.