Reunindo 45 participantes de sete estados brasileiros – Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais – a 2ª Formação em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos promovida pelo Cepagro na semana passada reforçou a importância de realizar o tratamento local da fração orgânica dos resíduos urbanos tanto para atender às metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos quanto para promover a agricultura urbana. “Somando à nossa primeira Formação, realizada em março do ano passado, este segundo encontro consolida uma rede do tema da Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos e Agricultura Urbana como uma ação crescente, que dialoga com diferentes setores econômicos, sociais e de desenvolvimento sustentável para as cidades”, afirma o agrônomo Marcos José de Abreu, coordenador do eixo urbano do Cepagro.
Mão na massa (e também na palha e nos resíduos orgânicos): a montagem de uma leira de compostagem termofílica é uma das principais atividades durante as Formações em Gestão Comunitária de Resíduos Orgânicos. Se realizada adequadamente, a compostagem faz o tratamento de resíduos sem gerar mau cheiro nem atrair moscas. O calor gerado pela leira de compostagem também elimina bactérias, vírus e outros organismos que causam doenças.
Para conhecer a compostagem sendo feita em diversas escalas, os participantes visitaram, com o apoio logístico do Ministério da Agricultura (MAPA), três pátios em Florianópolis: o da Revolução dos Baldinhos, na terça-feira; e o da empresa Prócomposto e o do SESC Cacupé na quinta. Neste último, a capacitação para a técnica foi realizada pela equipe da Revolução dos Baldinhos.
A centralidade da compostagem no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos ficou clara durante o painel de debates na Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizado na quarta feira. Compondo a mesa estavam o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente Lúcio Costa, o professor do Centro de Ciências Agrárias da UFSC Rick Miller e o engenheiro agrônomo Antonio Storel Junior, coordenador de gestão de resíduos orgânicos da autoridade de limpeza pública da Prefeitura de São Paulo, além de uma abertura feita pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT-SC). Na capital paulista, o Cepagro está assessorando a implantação de pátios de compostagem para tratar os resíduos de feiras livres na cidade.
“Florianópolis é um polo de referência e inovação em gestão de resíduos orgânicos. Precisamos transformar essa efervescência social em política pública”, afirmou Lúcio Costa, do Ministério do Meio Ambiente (foto abaixo). Na sua fala ele demonstrou que a compostagem já integra a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que no artigo 36 delega aos municípios a responsabilidade pela implantação de pátios para resíduos orgânicos. Além de incentivar a prática da agricultura urbana, a compostagem nas cidades também traz benefícios para a saúde pública e o meio ambiente: “Não deve ser vista só a partir da agricultura, mas como serviço ambiental também”, completou.
Os aspectos técnicos do funcionamento da leira e do chamado “método UFSC” de compostagem foram apresentados pelo professor Paul Richard Miller, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade. Adaptado de um método indiano que fora sistematizado por um casal de pesquisadores britânicos, o método UFSC representa uma solução de baixo custo que pode ser adaptada a todo Brasil e outras regiões de condições climáticas tropicais.
Cuidado com a procedência dos resíduos colocados na leira e boas práticas de manejo são importantes para que a decomposição dos resíduos aconteça adequadamente, garantindo um adubo de qualidade e uma “boa convivência com os vizinhos”, nas palavras de Rick Miller. Não foi o que aconteceu nas experiências prévias de compostagem feitas em São Paulo, de acordo com Antônio Storel Júnior. “A compostagem chega a São Paulo após uma experiência negativa de tratamento local de resíduos sólidos urbanos”, afirmou o representante da Prefeitura paulistana.
As “usinas” de compostagem de Vila Leopoldina e São Matheus operaram durante vários anos, mas utilizando uma técnica que gerava mau cheiro e um composto de má qualidade. “Estava baseada num velho paradigma de que o gerador não é responsável pelo resíduo”, disse Storel, lembrando a importância da separação na fonte para uma gestão de resíduos de sucesso. Contrapondo-se a este modelo, a política de resíduos da gestão Haddad na capital paulista propõe a separação na fonte em 3 frações: orgânicos, recicláveis e rejeitos. “Isso começa na pia da cozinha”, resumiu Storel.
Assim como na tecnologia social da Gestão Comunitária de Resíduos da Revolução dos Baldinhos, a mobilização e sensibilização da população é fundamental para que a separação na fonte aconteça. Para Storel, buscar diálogo com a população e mostrar como a política de resíduos vem sendo ressignificada é fundamental neste processo. “A Educação e a Comunicação são centrais na política”, afirmou. A experiência do CompostaSP, programa que distribuiu 5 mil minhocários para a realização de compostagem em apartamentos, é um exemplo prático deste diálogo.
Na esteira da certificação da Gestão Comunitária de Resíduos da Revolução dos Baldinhos como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil, a compostagem poderá ser implementada em empreendimentos de habitação social do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, Storel afirmou durante o painel que a Revolução dos Baldinhos será implantada em quatro comunidades de São Paulo.
Para contribuir nesse processo, o Cepagro editou, com apoio da FAPESC, dois materiais sobre compostagem e gestão comunitária de resíduos orgânicos: uma cartilha e um manual técnico. Ambas publicações foram lançadas durante o evento na ALESC.
A possibilidade de replicar o modelo em outras comunidades foi explorada pelos participantes da Formação, que criaram planos de adaptação da tecnologia social a diferentes contextos. “Os planos tiverem arranjos diversos, envolvendo catadores, empresas sociais, ONGs, coletivos, organizações comunitárias e prefeituras”, explica Marcos José de Abreu.
Enquanto a Revolução dos Baldinhos serve de exemplo e inspiração para diversas iniciativas Brasil afora, em Florianópolis a importância do projeto em termos de limpeza e saúde públicas e qualidade ambiental ainda não é plenamente reconhecida. A instalação de um pátio modelo para tratar 10 toneladas de resíduos por dia, prevista no projeto apoiado pela FAPESC (com participação da UFSC, da COMCAP e da FATMA), foi novamente adiada por problemas com a concessão e regularização do terreno junto à Prefeitura Municipal de Florianópolis. “É inadmissível saber que a Revolução dos Baldinhos pode acabar pela falta de apoio do poder público para a aquisição do terreno e a remuneração pelo serviços ambientais de limpeza pública que desempenham, pois todos os grupos que estiverem presentes foram e são inspirados na Revolução dos Baldinhos”, avalia Marcos José de Abreu.
Para saber mais, veja a matéria da TV ALESC.