Jovem agricultor de Leoberto Leal apresenta experiências de diversificação da fumicultura em Brasília

O Seminário Desafios Nacionais na Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco, realizado em Brasília no último dia 10, teve as participações de Charles Lamb, coordenador do Cepagro, e Geovane Cognacco,  jovem agricultor cuja família fez a transição plena de fumicultura para cultivos agroecológicos diversificados. Diante de ministros, deputados, técnicos e demais agricultores presentes, o jovem relatou a história recente de sua família, que começou produzir leite ecológico em 2006 e atualmente expandiu a produção para uvas, batatas, maracujá e verduras diversas, deixando para trás o cultivo anual de 200 mil pés de fumo.

O seminário é uma atividade preparatória para definir a posição que o Brasil levará sobre os artigos 17 (alternativas economicamente viáveis à produção de fumo) e 18 (proteção do meio ambiente e das pessoas envolvidas na produção) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT/OMS) para a 5ª Conferência das Partes (COP5), em novembro, em Seul, na Coreia do Sul.

O Cepagro mantém sua incidência política na construção de modelos agroecológicos de produção e comercialização no enfrentamento da cadeia da fumicultura. No entanto, atualmente não operamos um projeto específico de diversificação para o segmento, uma vez que a região de atuação não preenche o requisito de área total cultivada com fumo estipulada pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

O posicionamento da entidade é a de buscar novos parceiros para intervenções no Alto Vale do Itajaí, região que possui quase 2.000 famílias fumicultoras, boa parte delas demandante de alternativas ao cultivo do tabaco. Estimam-se caminhos seguros para a difícil empreitada da transição, baseado no know-how adquirido pela entidade e novas oportunidades surgidas recentemente em Santa Catarina, como os editais de fornecimento à alimentação escolar.

Abaixo, a íntegra da notícia veiculada no site do MDA:

Além do fumo, produção de pêssego, ameixa, ovos, milho, feijão e soja. Foi com a diversificação da produção de tabaco que o agricultor Edílson João dos Santos, do município de Irati (PR), com 17 hectares de terra, resolveu mudar de vida. “Tenho renda garantida o ano todo”, comemora o agricultor familiar, associado e articulador da Cooperativa Girassol, que vende para os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Edílson tinha renda apenas uma vez por ano quando se dedicava somente à cultura do fumo. Em ano de safra ruim, a família ficava no prejuízo. “Depois que optamos pela diversificação da produção, a renda melhorou”, disse, nesta quarta-feira (10), no Seminário Desafios Nacionais na Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco, organizado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília. 

A diversificação da produção do tabaco foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. “Temos que apoiar a diversificação, fazer a transição, mas não aceitamos medidas restritivas ou de redução de área como meta para que haja a transição”, endossou ao enfatizar que para acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os produtores de fumo devem ter receita de, pelo menos, 20% provenientes de outras culturas. “Se o produtor de fumo quiser plantar outra coisa ele pode pegar custeio para isso. Temos subsídios para quem quer diversificar sua produção”, explicou.
As políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltadas para criar alternativa aos produtores de tabaco, como o Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, foram citadas. De acordo com Pepe, o objetivo do programa é apoiar a implementação de projetos de extensão rural, assistência técnica, formação e pesquisa visando estratégias para diversificação produtiva. “Queremos construir alternativas para os agricultores familiares produtores do fumo”, afirmou.

Vantagens da diversificação 
Na palestra de abertura do Seminário, o secretário nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Valter Bianchini, falou sobre o tema A Convenção Quadro para Controle do Tabaco e a evolução dos artigos 17 e 18, com a secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq), Tânia Cavalcante.

Bianchini salientou que o objetivo da SAF/MDA é que o agricultor acesse o crédito e faça a diversificação da produção. “A diversificação permite a entrada de receitas ao longo do ano e outros investimentos podem ser feitos na propriedade, tornando-a autossustentável. Também melhora a gestão e a distribuição das atividades entre os membros da família, levando em conta as habilidades e interesses e os aspectos de gênero e geração”, diz.

O secretário apontou que “a diversificação nas propriedades da agricultura familiar que cultivam tabaco é estratégia para a redução da dependência do agricultor em relação a uma única fonte de renda e com baixa capacidade competitiva, já que os padrões de qualidade e preço são determinados pelo mercado internacional”. Ele também assinalou que as intempéries podem afetar 100% da produção anual, o que pode prejudicar os agricultores que se dedicam à monocultura.

“O MDA tem instrumentos para a diversificação. Além do crédito, da Ater, do apoio à pesquisa, temos políticas públicas (como o PAA e o Pnae). Vamos ter, ainda, uma chamada pública específica para a sustentabilidade com interface com a diversificação da produção”, disse Bianchini durante o evento. “No Brasil, não há sentido incentivar a monocultura”, alegou. 
O secretário reforçou a ideia já colocada pela secretária executiva da Conicq. “Nosso compromisso, quando ratificamos a Convenção-Quadro, era de que o Brasil trabalharia a restrição do consumo do tabaco, mas não teria nem terá medida que prejudique os fumicultores ou restrinja a produção de fumo”, disse Bianchini. “A Convenção-Quadro não pretende restringir ou proibir a produção de fumo, mas salvaguardar os fumicultores da possível retração da demanda por seu produto devido a uma tendência de queda de consumo de tabaco no mundo”, falou Tânia Cavalcante.

Agricultores relataram suas experiências de sucesso dentro do Programa Nacional de Diversificação da Produção em Áreas Cultivadas com Tabaco. 

Financiadores 
O evento foi organizado pela Secretaria Executiva da Conicq, o Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde e MDA e contou com entidades representativas de agricultores e fumicultores e representantes da Casa Civil, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Organização Pan-Americana da Saúde, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e agentes financeiros.
O Programa 
Coordenado pelo MDA, por meio da SAF, o Programa concede aos agricultores familiares produtores de fumo acesso à Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para produção de alimentos como alternativa economicamente viável à cultura do tabaco. A partir de cursos de capacitação, fomenta o acesso à informação e à comercialização. E também apoia o desenvolvimento de pesquisas em parceria com universidades federais e estaduais, que apontam a realidade desses produtores em relação a danos ambientais e na saúde decorrentes da produção.

No Brasil há cerca de 70 projetos de pesquisa, capacitação e Ater em apoio à diversificação. Mais de 80 mil agricultores ou 45 mil famílias são beneficiados. O MDA já investiu cerca de R$ 27 milhões nesses projetos.