Confiança. Considerada um dos princípios fundamentais dos Sistemas Participativos de Garantia, a confiança foi mencionada diversas vezes durante a Vivência em Sistemas Participativos de Garantia (SPGs) que o Cepagro promoveu de 21 a 26 de setembro em Florianópolis, com apoio da Inter-American Foundation. Participaram 17 organizações de 5 estados brasileiros (BA, SP, PR, RS, MG) e oito países latino-americanos (Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Paraguay e Peru) todas apoiados pela IAF. Com uma programação dinâmica e variada, a Vivência teve o objetivo de compartilhar experiências diversas em certificação participativa e SPG, estimulando a troca de conhecimentos sobre estratégias de produção, articulação de famílias e comercialização no âmbito da Agroecologia.
Basicamente, os SPGs partem do princípio que os/as próprios/as agricultores/as, organizados/as em grupos, podem realizar a certificação de sua produção para garantir sua qualidade orgânica. O Brasil é referência na construção de SPGs e na sua regulamentação, cujo marco é a Lei 10.831, de 2003, que equipara os SPGs às certificações por auditoria. Neste sentido, a Rede Ecovida teve atuação fundamental nesta construção. A caminhada para a consolidação de um SPG, contudo, passa por diversos estágios: da pesquisa sobre as possibilidades ao reconhecimento na legislação, passando pela organização de grupos de agricultores/as. As organizações participantes da Vivência encontram-se em distintos estágios deste caminho, e aí residiu a riqueza do intercâmbio. Reconhecer-se nesta caminhada foi uma das primeiras atividades da Vivência.
No caso de organizações como APA-TO (Tocantins) e IPHAE (Bolívia), que ainda estão levantando informações sobre SPGs, uma das questões a serem regulamentadas é quanto à certificação de alimentos oriundos do extrativismo, como o babaçu, o açaí e o cupuaçu, foco dos grupos com elas trabalham. Outras, como a SERRACIMA (SP) e o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM – MG), discutem se serão só uma organização de apoio à certificação ou se já se formalizam como uma OPAC (Organismo Participativa de Avaliação da Conformidade). Já o Movimento da Economia Social e Solidária do Ecuador (MESSE), não aceitou a forma como o governo local tentou impor a regulamentação do SPG e decidiram manter a certificação por eles mesmos, no contato direto e confiança entre agricultores/as e consumidores/as: “Não nos interessa que o Estado nos reconheça”, afirma Rosa Murillo Naranjo, do MESSE. CETAP e CEPAGRO, como participantes da Rede Ecovida, já integram um SPG consolidado, que inclusive serviu de inspiração para Paraguay e México implementarem seus próprios sistemas. No México, contudo, ainda não há legislação específica para certificação participativa.
Para as organizações que ainda estão construindo um SPG, os desafios são múltiplos: dificuldade para certificar alimentos do extrativismo, falta de legislação específica ou que não contempla suas realidades locais, comercialização. No caso dos SPGs já consolidados, como o da Rede Ecovida, “o desafio é trabalhar a Agroecologia para além do SPG”, como disse Albenir Concolatto, representante do CETAP (RS) na Vivência. No caso da Rede Povos da Mata, da Bahia, os obstáculos são: obter recursos para manter equipe técnica e as grandes distâncias entre diferentes biomas das propriedades certificadas, contou Sidilon Mendes.
Feito esse diagnóstico no primeiro dia sobre o desenvolvimento e desafios dos SPGs, a turma partiu no sábado e domingo (22 e 23 de setembro) para conhecer duas feiras agroecológicas: a do Campeche, abastecida pelo agricultor Gilmar Cognacco; e a VIVA CIDADE, no Centro, com agricultores/as do Grupo Flor do Fruto, de Biguaçu.
Após um almoço no Mercado Público de Florianópolis, a turma seguiu para o 12º Encontro do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida de Agroecologia. Realizado na comunidade Fazenda de Dentro, em Biguaçu, o Encontro reuniu cerca de 150 pessoas, com ricas trocas de experiências, saberes e sementes. Dois participantes da Vivência – Romeu Leite, do Fórum Brasileiro de SPG, e Rosa Murillo Naranjo, do MESSE – compartilharam a mesa de abertura do Encontro com a agricultora Catarina Francisco Gelsleuchter.
Na sequência do Encontro, os/as participantes da Vivência conversaram com a professora Hanna Wittman sobre a pesquisa de Indicadores em Agroecologia. A atividade teve o intuito de sensibilizar e fazer um levantamento junto às organizações sobre que tipos de dados já vêm sendo pesquisados por elas com seus grupos de ação e quais tipos de indicadores – Econômicos, Sociais e Ambientais – elas consideram mais importantes.
Na segunda-feira, 24 de setembro, a programação continuou no Centro de Ciências Agrárias da UFSC, com destaque para o debate Certificação Orgânica Participativa: conexões latino-americanas, com a participação de Virgínia Lira, coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Laércio Meirelles, do Fórum Latino-americano de SPG e Romeu Leite, coordenador do Fórum Brasileiro de SPG, além de representantes dos SPGs Tijtoca Nemiliztli (México); Paraguay Orgânico e Rede Ecovida de Agroecologia.
Ainda buscando conhecer experiências agroecológicas, na terça-feira, 25 de setembro, o grupo visitou duas propriedades no bairro Ratones, um dos que mais mesclam o urbano ao rural na Ilha de Santa Catarina. O Sítio Flor de Ouro e o Espaço Pergalê.
No Flor de Ouro, o destaque foi o sistema agroflorestal implementado ali, suas técnicas de manejo e a convivência com as abelhas nativas sem ferrão. Além disso, o Flor de Ouro é um exemplo de comercialização de alimentos agroecológicos em conexão direta com os/as consumidores/as. Eles entregam cestas agroecológicas no esquema CSA – Comunidade que Sustenta a Agricultura e abriram mão da certificação. De acordo com o agricultor Daniel Cavalari, que trabalha no sítio, a confiança dos/as consumidores/as é tanta que não sentiram mais a necessidade de ter a certificação. Além disso, quem quiser pode visitar o sítio para verificar a qualidade orgânica dos alimentos. As cestas levam de 13 a 15 itens e custam R$ 55.
O CSA continuou na pauta de discussões do grupo durante a visita ao Espaço Pergalê, da agricultora e chef de cozinha Sônia Jendiroba. Margareth McQuade, representante do CSA Campeche, conversou com a turma da Vivência sobre os princípios e funcionamento dessa lógica de comercialização em que, ao invés de “consumidores/as” existem “co-agricultores/as”. “O CSA me encantou pela sua filosofia: os agricultores fazem o que gostam e nós apoiamos eles”, contou Margareth. Isso porque o CSA funciona numa lógica de planilha aberta, em que todos os custos de produção e logística dos alimentos são compartilhados entre agricultores/as e co-agricultores/as. Como observou João Palmeira, da APA-TO, é ir da “cultura do preço para a do apreço”.
A proprietária do espaço Pergalê, Sônia Jendiroba, também comercializa cestas agroecológicas com legumes e verduras que ela cultiva em seu sítio. Sônia, entretanto, faz questão de manter a certificação pela Rede Ecovida e inclusive enviar periodicamente via whatsapp seu certificado para quem compra dela. A turma da vivência pode conhecer ali sua horta agroecológica com cerca de meio hectare e até ajudou um pouco na capina.
Na despedida do grupo, no dia 26 de setembro, foram recuperados os pontos que mais lhes chamou a atenão. A relação entre agricultores/as e consumidores/as foi um deles. “Apesar de ser um intercâmbio de SPG, vimos experiências também de produção, comercialização e participamos do Encontro do Núcleo da Rede Ecovida, nos sentimos muito acolhidos”, observa Clara Esther Martínez, da organização colombiana CORAMBIENTE. Sandra Konig, da Associação Outro Olhar, de Guarapuava (PR), disse que “saiu convencida que o SPG vai muito além da certificação, e que sempre precisa estar de acordo com diferentes contextos, especialmente considerando povos originários”. Na bagagem de volta à casa, além de muitas experiências e aprendizados, os/as participantes certamente levam saudades da praia do Campeche, que estava a poucos minutos de caminhada da pousada onde foi realizado o evento, a Tulipane.
Mais de 50 pessoas, entre colaboradores/as diretos e indiretos, estiveram envolvidos/as na organização da Vivência, entre equipe técnica do Cepagro e da Pousada, agricultores/as que forneceram os alimentos agroecológicos para as refeições e tradutores/as.
