Realizado entre os dias 4 e 6 de setembro em Atyra, no Paraguay, o 2º Encuentro Regional de SPG trouxe representantes de organizações do Brasil, México, Peru, El Salvador, Bolívia, Uruguay e do país anfitrião para debater os desafios e oportunidades para a certificação participativa de alimentos orgânicos. Cerca de 40 pessoas participaram do evento, promovido pela Asociación de Produtores Orgánicos do Paraguay (APRO), com apoio da Inter-American Foundation (IAF). Além de apresentações de experiências e debates, os/as participantes fizeram também uma visita à propriedade do agricultor-agrônomo Genaro Ferreira Piris, da APRO, para conhecer a área de produção de verduras orgânicas e experimentos com adubação verde.
E o que é um SPG?
É um sistema em que a verificação da qualidade de alimentos orgânicos é feita por agricultores/as, técnicos/as de organizações como o Cepagro, consumidores/as e acadêmicos/as, com a parceria ou não do Poder Público. Ao invés de contratar uma empresa para certificar a produção, os/as produtores/as no Sistema Participativo certificam a eles/as mesmos/as, sempre de acordo com a legislação de cada país. A Rede Ecovida de Agroecologia é uma das principais referências no mundo de Sistemas Participativos de Garantia, tanto pela quantidade de famílias envolvidas quanto por ter conquistado a equivalência com a certificação por auditoria. Por isso, a Rede Ecovida inpirou a criação de SPGs em outros países latino-americanos, sendo que algumas dessas organizações estiveram no evento no Paraguay.
Do México ao Uruguay, SPGs são adaptados às realidades locais.
De acordo com Genaro Ferreira Piris, da APRO, “no Paraguai o SPG é uma ferramenta para acessar mercados”, pois permite que a produção orgânica seja certificada a um custo menor, aumentando as chances de comercialização com valor agregado. Ele conta que “o que sabemos de SPG, aprendemos com o Brasil”, tendo participado em vários encontros da Rede Ecovida de Agroecologia. No Paraguay, a certificação participativa é realizada pela APRO em parceria com o Servicio Nacional de Calidad y Sanidad Vegetal y de Semillas (SENAVE), do Ministério da Agricultura local. A APRO reúne 257 famílias agricultoras, sendo que 57 têm certificação e 20 estão em processo de transição.
Durante o Encontro, a APRO celebrou a inauguração de uma nova sede, com espaço de comercialização, banco de sementes e fornecimento de bioinsumos para agricultura.
Identidade, empoderamento, autonomia, credibilidade e aprendizagem. É isso que o SPG representa como processo no âmbito da Rede Ecovida de Agroecologia, de acordo com José Marfil, um dos representantes da Rede no evento, junto com o coordenador rural do Cepagro, Charles Lamb. Além desses princípios, Marfil lembrou também que o SPG caracteriza-se pela responsabilidade compartilhada: “cada um do grupo responde pelo outro”, afirma. Trouxe a experiência do Circuito de Comercialização da Rede Ecovida, que faz circular alimentos orgânicos entre os três estados do Sul, além de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, envolvendo mais de 2000 famílias agricultoras. “É uma proposta diferente de mercado, que busca promover também soberania e segurança alimentar”. Para o agricultor, antes de olhar para exportações, a agricultura familiar orgânica deve garantir a segurança alimentar no mercado interno.
Analía Cartelle, da Red de Agroecología do Uruguay, explicou que lá o SPG é uma “ferramenta agroecológica: promoção, integração, construção de saberes”, além do selo para comercialização com baixo custo. Ali, a certificação custa US$ 32 / hectare certificado mais US$ 5 ao mês. No Uruguay, o SPG da Red de Agroecología foi reconhecido legalmente em 2005. E, em 2019, justo durante o evento, a Red comemorou a aprovação da Política Nacional de Agroecologia no legislativo uruguaio, que contou com forte atuação do coletivo em sua construção.
Franklin Fernandez (dir.), da Associação de Organizações de Produtores Ecológicos da Bolívia, afirma que para eles o SPG é uma ferramenta de promoção da Agroecologia baseada na confiança. “Ao produzir um alimento limpo, velamos não só pelo bem estar de nossas famílias, mas de toda população”, pontua Fernandez. Fundada em 1991, a AOPEB reúne 85 associações de famílias agricultoras bolivianas, somando quase 70 mil produtores.
A associação Tijtoca Nemiliztli, do México, é parceira do Cepagro no projeto Saberes na Prática em Rede, apoiado pela IAF. Representada por Fernando George Pluma no evento, a Tijtoca foi fundada em 2015, inspirada na Rede Ecovida. Funciona baseada no tripé produtores/as – acadêmicos/as – consumidores/as. Um dos diferenciais do SPG mexicano é que já começou com o princípio de equidade de gênero e geração.
José Jesus Cordoba apresentou a experiência inicial de SPG realizada em El Salvador pela FUNDESYRAM, organização também parceira do Cepagro. Em El Salvador, a estruturação do SPG está em sua fase inicial, baseada em um município, Nahuilzalco. Mas a Fundesyram já articula uma Rede Nacional de agroecologia no país, que será o canal de expansão do SPG.
Organizações camponesas participam do encontro
A Asociación Agroecológica Oñoiru (compañeros, em Guarani) reúne 56 famílias que produzem erva-mate agroecológica em 21 propriedades certificadas na região de Itapúa, no sul do Paraguay. Enraizada na Organización de Mujeres Campesinas e Indígenas Conamuri, a Asociación Oñoiru foi formada em 2001 para fazer frente ao avanço do cultivo de soja transgênica sobre terras camponesas. Com apoios de cooperação internacional e muita organização coletiva para o trabalho comunitário, a Oñoiru estruturou uma cadeia de produção e beneficiamento de erva-mate agroecológica, que em 2019 chegou a 12 mil kg. “Buscamos resgatar técnicas tradicionais para manter a qualidade, como deixar a erva descansando por 14 meses em caixas de madeira”, explica o técnico em Agroecologia Pedro Vega Chávez, um dos representantes da Oñoiru no 2º Encuentro Regional de SPG.
Pedro e Célia Motta, também da Oñoiru, contam que a associação trabalha com sistemas agroecológicos diversificados e mantém um banco de sementes nativas. Formados na Escola Latino Americana de Agroecologia, no Paraná, os jovens trazem suas impressões sobre o Encontro, que trouxe representações do México, Brasil, Uruguay, El Salvador e Bolívia. “Foi ótimo ver tanta gente que fala de Agroecologia em vários países. Vemos que temos um objetivo em comum, assim como problemas, como o comércio. E o SPG pode ser uma ferramenta para facilitar a comercialização”, conta Célia. “Com as visitas de campo pudemos ver teoria e prática unidas. Ficou claro que a Agroecologia é o caminho para conservar a biodiversidade e a autonomia do campesinato”, avalia Pedro.
Ismael Saucedo é da Organización Campesina Regional de Concepción (OCRC), movimento que reúne mais de 700 família agricultoras no norte do Paraguay. Articulada com Paraguay Orgânico, a OCRC trabalha na produção de grãos e hortaliças orgânicas. “Mas buscamos trabalhar na propriedade integralmente, não olhando só a produção”, explica Ismael, que se formou técnico em Agroecologia na Venezuela. A Organización tem 15 propriedades entrando no SPG, avaliado pelas famílias como uma estratégia para melhorar a comercialização, habilitando-as a entrar em compras públicas, por exemplo. A OCRC já atua em feiras, tendo 20 mulheres feirantes no seu coletivo comercializando 2 vezes por semana. “O Encontro serviu para enriquecer e fortalecer o que já estamos encaminhando. Nossa maior meta continua sendo defender a soberania camponesa e seus territórios”, afirma Ismael.
Dionício Irala está desde 1997 na OCRC. Em sua propriedade de 6 hectares, cultiva melão, melancia, milho, gergelim, mandioca, frutas, tomates, verduras, legumes e cria animais. “É uma propriedade completa”, conta o agricultor. “Com as verduras que sobram da feira, alimento as galinhas. Do esterco delas, produzo adubo. Uso também adubos verdes. Minha esposa comercializa nossos alimentos na feira”, completa.
Como considerações finais do encontro, verificou-se que a discussão mútua sobre SPGs pode contribuir para construir equivalências de legislação entre países, facilitando o comércio externo de alimentos orgânicos. Entretanto, os/as participantes percebem que prioritariamente é necessário fortalecer o mercado interno desses alimentos, democratizando a segurança e a soberania alimentares na América Latina.
