Avaliar e propor melhorias para políticas públicas de Alimentação e Agricultura são os objetivos do Seminário Estadual Segurança Alimentar e Nutricional: Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Agrobiodiversidade, que acontece entre os dias 4 e 6 de dezembro em São José. Promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e pela Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) o evento reúne consumidores/as, agricultores/as e Poder Público para discutir principalmente três programas governamentais: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Terra Boa (também chamado Troca-Troca) e o Programa Estadual de Agrobiodiversidade, recentemente elaborado pelo CONSEA/CAISAN. Comercialização e abastecimento de alimentos orgânicos, sementes transgênicas e crioulas são alguns dos temas a serem tratados na programação, que acontece no Golden Hotel, no bairro Serraria. Os debates e mesas redondas são abertas ao público em geral.
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e hoje representa um importante canal de escoamento da produção da agricultura familiar.
Já o Programa Terra Boa acontece no âmbito estadual e tem finalidade “Subvencionar a aquisição de calcário e sementes de milho, a fim de aumentar a produção, reduzindo a dependência de importação”. O Programa faz parte do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (PESAN). Entretanto, constatou-se que, dentre as variedades de milho distribuídas aos agricultores, grande parte são transgênicas. Durante o Seminário, serão avaliadas possibilidades de ampliar e diversificar as sementes do Programa, promovendo a agrobiodiversidade em Santa Catarina.
Buscando manter e fomentar a utilização de espécies da agrobiodiversidade pelos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas, o CONSEA e a CAISAN elaboraram o Programa Estadual de Agrobiodiversidade, que também será discutido durante o Seminário. “A conservação da agrobiodiversidade tem como finalidade promovera Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), constituindo-se em um componente essencial para o desenvolvimento sustentável”, afirma o texto do programa.
VEJA A PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO
