As dinâmicas produtivas dos 14 grupos que compõem o Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida, representados por mais de 100 agricultores agroecológicos, foram fortalecidas durante o Encontro realizado na semana passada em Rancho Queimado.
Tendo como anfitrião o grupo local “Harmonia da Terra”, o evento foi aberto com a tradicional apresentação dos grupos, alguns já consolidados e outros, como os de Piçarras e Itapema, recém fundados e encontrando naquele espaço o estímulo para seguir na caminhada da produção agroecológica de alimentos, fitoterápicos e plantas ornamentais.
Grupos do Litoral Catarinense na abertura do Encontro
Autoridades do segmento da agricultura e segurança alimentar deram suas contribuições na abertura do evento. Francisco Powell, da superintendência local do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), balizou o debate sobre a legislação nacional de produção orgânica. O foco recaiu sobre a Instrução Normativa (IN) 46, que dispõe sobre o regulamento técnico dos sistemas de produção orgânica vegetal e animal, sobretudo nas questões de insumos, aspectos ambientais e normas de certificação.
Francisco Powell, do MAPA
Substrato e sementes estão na essência dos itens da IN 46, que estabelece o ano de 2013 como prazo para que todos os insumos envolvidos na produção orgânica também sejam de procedência orgânica. “As CPOrg’s (Comissões de Produção Orgânica) de cada Estado estão listando as sementes orgânicas disponíveis no mercado. Sabemos que a oferta ainda é pequena, portanto o Ministério vai estender este prazo”, explicou Powell ao público do Encontro. A recomendação da Rede Ecovida é que, mesmo que sejam utilizadas sementes germinadas em cultivos convencionais, não se usem as que possuem algum tratamento químico, como aplicação de fungicidas.
Já em relação à “cama de aviário”, mistura de maravalha (serragem à base de pinus) e excrementos de aves confinadas bastante utilizado na fertilização dos solos, ainda há permissividade por parte do MAPA, embora o horizonte também aponte para a exigência de substratos e fertilizantes integralmente orgânicos. Deste cenário surge mais um item de valorização da reciclagem da fração orgânica nos centros urbanos, com separação, compostagem e produção de adubo. O elo entre o rural e o urbano na ciclagem de nutrientes já entrou na agenda de municípios como Garopaba, no litoral catarinense, onde situa-se um dos grupos do Encontro. A municipalidade está investindo na construção de 3 pátios de compostagem em propriedades agroecológicas, para receber os resíduos de restaurantes da cidade e transformá-los em adubo. Pretende-se, num período de 3 anos, chegar a 12 pátios de compostagem, abrangendo, gradativamente, a coleta de médios e grandes geradores (mais restaurantes, supermercados, escolas, etc.)
A reciclagem de resíduos orgânicos urbanos contribuirá na fertilização dos solos agroecológicos rurais
O agrônomo Matheus Mazon Fraga, responsável pelo setor de agrotóxicos e fiscalização da Cidasc, explanou ao público o programa de monitoramento da produção agrícola realizado pelo órgão. São fiscalizados tanto produtos convencionais, visando a aferição dos agrotóxicos permitidos e a possível incidência dos proibidos, quanto os orgânicos, com o intuito de averiguar a credibilidade dos sistemas de certificação. Das coletas de produtos orgânicos em Santa Catarina, que no ano de 2013 somaram 375 amostras de alface, arroz, banana, batata, brócolis, cebola, cenoura, feijão, maçã, morango e pimentão das Ceasas e varejistas, houve 95,16% de aprovação. “A reprovação é relativamente baixa, mas o correto seria que fosse zero. O item mais problemático foi a cebola, com apenas 69% de aprovação”, explicou Fraga.
Algumas amostras desses vegetais, incluindo a cebola, foram coletadas junto ao Box de Produtos Agroecológicos da Ceasa/SC, que comercializa boa parte da produção do Núcleo Litoral Catarinense. Maçã, batata-inglesa, feijão e arroz foram analisados, e todos os resultados foram negativos quanto a presença de compostos químicos de agrotóxicos. “É uma conquista da sociedade brasileira ter acesso a alimentos seguros legitimados pela certificação participativa”, lembrou o coordenador-geral do Cepagro Charles Lamb.
Agricultor Jair Scheidt, de Imbuia-SC, com sua produção de feijão e cebola que passou pela avaliação da Cidasc
O final do primeiro dia do Encontro foi dedicado ao diagnóstico do Núcleo quanto ao Sistema Participativo de Garantia (SPG), modalidade de acreditação da conformidade orgânica exercido pela Rede Ecovida e controlado pelo MAPA. Na ocasião foram indicados e apresentados os membros dos comitês de verificação de cada grupo, representados por no mínimo 2 pessoas, cujos nomes devem constar nas atas que comprovam o andamento da articulação (reuniões) entre as famílias.
Cada comitê assume por um ano a responsabilidade das visitas de pares, método de controle social onde as propriedades requerentes de certificação são verificadas conforme as normas da Rede Ecovida e do MAPA. No Encontro de Núcleo foi estabelecido um “agendão”, pontuado pelas demandas de renovação e novos pedidos de certificação em cada grupo, e agendadas as respectivas visitas. É com este engajamento permanente, sempre registrado por documentos, que a metodologia da certificação participativa vai se fortalecendo perante o público consumidor e toda sociedade.
Depois de tanta informação para processar, e cumpridos os compromissos do dia, o público do Litoral Catarinense pôde se deliciar com uma variada programação cultural, com muita música popular e campeira e um tradicional número de dança folclórica alemã.
A manhã do dia seguinte foi dedicada às oficinas, onde os agricultores intercambiam seus ofícios, valorizam seus saberes, aprimoram suas lidas. Foram tratados de forma prática 6 temas, em propriedades espalhadas pela região rural de Rancho Queimado: Compostagem, Certificação Participativa, Comercialização, Patrimônio Agroalimentar, Insumos e Boas Práticas na pós-Colheita. As impressões e encaminhamentos de cada oficina foram registradas e socializadas com o público ao final do evento.
Sistematização das Oficinas – Encontro Núcleo Litoral Catarinense 2013
Oficina de Compostagem
Oficina de Patrimônio Agroalimentar
Está marcado para setembro de 2014 o próximo Encontro do Núcleo Litoral Catarinense da Rede Ecovida. Desta vez o grupo anfitrião será o “Semear Sementes para o Futuro”, e a cidade-sede Leoberto Leal, no Alto Vale do Itajaí.
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